Lute por Saúde Pública como Marielle lutava.

Saúde Pública, Gratuita e de Qualidade.
A Pandemia do Coronavírus colocou em xeque a capacidade de governos municipais, estaduais e federal de se articularem conjuntamente para responder uma emergência em saúde e também evidenciou a falta de conhecimento existente a respeito do modelo de gestão descentralizado adotado no Sistema Único de Saúde (SUS).

Melhorar a qualidade do serviço prestado à população deve ser um foco da gestão pública, uma vez que nos últimos anos e com a pandemia a pressão sobre os sistemas municipais de saúde apenas aumentou e os investimentos estão cada vez menores.
As candidaturas que assinam a agenda se comprometem a defender políticas no intuito de:
Com relação ao debate de acesso à saúde para todas as pessoas

Pactuar e defender um orçamento público para a saúde, capaz de atender as necessidades da população municipal, considerando a rede de serviços de saúde administrada pelo município, o tamanho da população atendida e o perfil epidemiológico da mesma.
Fiscalizar os contratos com Organizações Sociais de Saúde em municípios e denunciar junto à órgão competente o não cumprimento de pactuação entre o governo municipal e a empresa prestadora de serviço.
Implementar políticas que deem conta dos determinantes sociais de saúde na definição de planos e ações de atendimento a saúde, em especial da atenção primária à saúde de territórios vulnerabilizados do município.
Realizar o monitoramento e vistoria de unidades de saúde e hospitais municipais para identificar possíveis irregularidades e atender denúncias de não cumprimento do direito ao acesso à saúde da população.
Atuar no sentido de assegurar o acesso regulado à atenção especializada dentro ou fora do município, reforçando os sistemas e apoio de redes de atenção à saúde.
Estimular e apoiar a participação popular e o exercício do controle social no SUS por meio da ocupação de espaços como o Conselho Municipal de Saúde e a promoção de conferências e encontros para discussão das principais pautas da saúde no âmbito do município.
Atuar na garantia de condições adequadas de trabalho para todos os profissionais de saúde do município, incluindo agentes comunitários de saúde, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, médicos, sanitaristas, psicólogos entre outros, a fim de garantir ambientes de trabalho seguros, proteção, salários dignos e planos de cargos e carreiras.
Atuar no fortalecimento de mecanismos de garantia do direito à alimentação adequada, com a aderência ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, com criação de políticas próprias de segurança alimentar e nutricional para municípios que ainda não tenham uma política pré-definida.
Com relação ao debate de Saneamento Básico

Expandir a coleta seletiva para bairros que ainda não tem, com remuneração adequada para os catadores de lixo.
Fiscalizar os órgãos de abastecimento de água do município, denunciando irregularidades e prevenindo contaminações, garantindo o direito de acesso à água e a saúde da população.
Construção de pequenas estações de tratamento de água em municípios onde o risco de contaminação de rios é maior.
Aprimorar a gestão dos resíduos sólidos e expandir serviços de coleta, reciclagem e compostagem de lixo orgânico no município.
Desenvolver programas de descarte consciente de medicamentos, viabilizando pontos de descarte de medicamentos em todas as unidades de atenção primária à saúde do município e realizando convênios com drogarias.
Adotar programa de fomento a negócios sustentáveis, com a utilização de incentivos fiscais para empreendimentos de economia circular e reaproveitamento de resíduo.
Construção e/ou aprimoramento de um plano municipal de prevenção e combate a enchentes, com medidas de redução de riscos para a populações em regiões vulnerabilizadas do município.
Quer ajudar a defender e multiplicar esse legado?
Defenda a Agenda
Quer ler todas as práticas e pautas em detalhes?
Baixe a Agenda em PDF
Quer ler os compromissos com outras pautas?
Veja os outros pontos
PARTICIPE
Seja uma defensora ou se comprometa com esse legado!
Junte-se a nós na missão de defender e multiplicar o legado de Marielle. Juntas vamos cobrar que as candidatas cumpram com a sua promessa e construir ações em todo o Brasil para defender este projeto de sociedade.
Quero ajudar!
Conheça as 81 eleitas em 54 cidades do país que se comprometeram em multiplicar o legado de Marielle nos próximos 4 anos.
Lista de Eleitas

Saúde Pública, Gratuita e de Qualidade.

As candidaturas que assinam a agenda se comprometem a defender políticas no intuito de:

Com relação ao debate de acesso à saúde para todas as pessoas

Pactuar e defender um orçamento público para a saúde, capaz de atender as necessidades da população municipal, considerando a rede de serviços de saúde administrada pelo município, o tamanho da população atendida e o perfil epidemiológico da mesma.

Fiscalizar os contratos com Organizações Sociais de Saúde em municípios e denunciar junto à órgão competente o não cumprimento de pactuação entre o governo municipal e a empresa prestadora de serviço.

Implementar políticas que deem conta dos determinantes sociais de saúde na definição de planos e ações de atendimento a saúde, em especial da atenção primária à saúde de territórios vulnerabilizados do município.

Realizar o monitoramento e vistoria de unidades de saúde e hospitais municipais para identificar possíveis irregularidades e atender denúncias de não cumprimento do direito ao acesso à saúde da população.

Atuar no sentido de assegurar o acesso regulado à atenção especializada dentro ou fora do município, reforçando os sistemas e apoio de redes de atenção à saúde.

Estimular e apoiar a participação popular e o exercício do controle social no SUS por meio da ocupação de espaços como o Conselho Municipal de Saúde e a promoção de conferências e encontros para discussão das principais pautas da saúde no âmbito do município.

Com relação ao debate de Saneamento Básico

Expandir a coleta seletiva para bairros que ainda não tem, com remuneração adequada para os catadores de lixo.

Fiscalizar os órgãos de abastecimento de água do município, denunciando irregularidades e prevenindo contaminações, garantindo o direito de acesso à água e a saúde da população.

Construção de pequenas estações de tratamento de água em municípios onde o risco de contaminação de rios é maior.

Aprimorar a gestão dos resíduos sólidos e expandir serviços de coleta, reciclagem e compostagem de lixo orgânico no município.

Desenvolver programas de descarte consciente de medicamentos, viabilizando pontos de descarte de medicamentos em todas as unidades de atenção primária à saúde do município e realizando convênios com drogarias.

Adotar programa de fomento a negócios sustentáveis, com a utilização de incentivos fiscais para empreendimentos de economia circular e reaproveitamento de resíduo.

Construção e/ou aprimoramento de um plano municipal de prevenção e combate a enchentes, com medidas de redução de riscos para a populações em regiões vulnerabilizadas do município.

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"Eu sou porque nós somos" - Marielle Franco