Um modo de fazer política Marielle Franco
Transformar o falar Marielle no fazer Marielle é se inspirar não só nas pautas que ela defendia, mas principalmente nas suas práticas diárias, no seu fazer político. A sua política de afeto, coletividade e papo reto é um dos grandes motivos pelo qual o seu lado está sendo multiplicado tão amplamente. Por isso, a partir dos aprendizados que ela nos deixou, sistematizamos sete práticas políticas com as quais todas as pessoas que se inspiram em Marielle devem se comprometer e exercitar no dia a dia da construção política.
É importante sinalizar que resumir qualquer pessoa em um número limitado de pontos não dá conta da quantidade de potências que todas nós carregamos com a gente. Aqui não pretendemos cristalizar uma imagem ou essencializar Marielle, mas sim demonstrar como a sua produção legislativa e o seu fazer político são frutos de um processo histórico e do compromisso com a forma como se caminha, não apenas o lugar onde se quer chegar. Afinal, como Audre Lorde nos ensinou que as ferramentas do mestre nunca irão desmantelar a casa do mestre, não construiremos um mundo diferente se continuarmos usando as mesmas práticas que criaram este mundo.
Mulheres negras, pessoas trabalhadoras do mercado informal, moradoras de favelas e periferias, trabalhadoras rurais, a população LGB- TQIAPN+, dentre outros grupos, há anos constroem e implementam soluções para seus problemas capazes de mudar a realidade de suas vidas e suas comunidades.
Os espaços legislativos devem funcionar como potencializadores e amplificadores das lutas de movimentos sociais. Afinal, quem deve dizer como transformar uma realidade, se não quem a vive diretamente todos os dias?
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Marielle é Exemplo: A equipe da Mandata Marielle era muito diversa e todas as vezes que um evento, ação ou projeto era organizado esse era um critério para pensar os convites.
AS CANDIDATURAS QUE ASSINAM A AGENDA SE COMPROMETEM A:
Priorizar, no processo de estruturação da equipe do mandato, os princípios de pluralidade, diversidade e representatividade, sempre lembrando que um mandato deve retratar em seu corpo atuante as populações que compõem as grandes lutas por direitos em seu município, não somente nos cargos técnicos, mas também nos espaços de decisões no gabinete.
Órgãos públicos de atendimento à população são fundamentais para efetivar nossos direitos, bem como para ajudar a fiscalizar, implementar e fazer valer políticas públicas dos municípios.
Organizações sem fins lucrativos e instituições do terceiro setor que atuem na garantia de direitos sociais, econômicos e culturais, bem como na justiça racial também devem ser lidas como parceiros em potencial na atividade legislativa.
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Marielle é Exemplo: A audiência pública sobre Mortalidade Materna e a formação do GT Intersetorial de Saúde no mandato de Marielle Franco gerou importantes frutos no trabalho da Comissão de Defesa da Mulher. O diálogo permanente com a Defensoria Pública e o Ministério Público, além de secretarias, organizações do terceiro setor, coletivos e movimentos era uma cultura da mandata.
AS CANDIDATURAS QUE ASSINAM A AGENDA SE COMPROMETEM A:
Atuar na construção de amplas alianças com outros órgãos públicos, bem como organizações sociais que sejam comprometidas com a garantia do acesso da população aos seus direitos, buscando espaços para estabelecimento desses canais de trocas, sem substituir o papel do Estado.
As populações negras, quilombolas e indígenas, são o resultado de centenas de anos de esforços das suas ancestrais na luta por sobrevivência e por uma vida digna, elas sempre lideraram as disputas por condições de vida melhores e sempre nos mostraram novas formas de pensar o futuro.
O reconhecimento e não apagamento daquelas que vieram antes de nós e que hoje, são referências na construção e implementação de modelos de mudança social, é um fator importante na construção de uma nova identidade política comum.
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Marielle é Exemplo: A mandata de Marielle Franco entregou medalhas e honrarias para mulheres como Conceição Evaristo, Dida Nascimento, Elza Santiago, Jaqueline de Jesus e Sonia Braz. Todas, mulheres que transformaram a realidade de seus grupos e suas comunidades por meio de ações educacionais, culturais, econômicas e acima de tudo, políticas.
AS CANDIDATURAS QUE ASSINAM A AGENDA SE COMPROMETEM A:
Resgatar e honrar a memória e os passos das que vieram antes, não só celebrando e homenageando figuras ancestrais que estão conectadas aos povos origi- nários, mas dando protagonismo e centralidade, fomentando uma cultura política que promova a inclusão e não o apagamento da nossa história.
O trabalho na política possui um foco coletivo. A coletividade não se manifesta apenas pelo fato de que os benefícios das conquistas políticas atingem toda a população de um município, mas principalmente pela forma como as políticas públicas são construídas, direta ou indiretamente.
O benefício de uma política, portanto, não deve ser restrito a um grupo social, ou a um grupo de eleitores, mas a toda população. Ao propor projetos ou pau- tar políticas públicas, é importante que o diálogo seja plural. Nesse sentido, características como respeito, senso de coletividade, disponibilidade para escuta e humildade são essenciais para construir políticas que atendam ao máximo de pessoas possíveis.
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Marielle é Exemplo: Quando a prefeitura do Rio de Janeiro ofereceu ingressos para os vereadores irem assistir com as suas famílias os desfiles das escolas de samba na Sapucaí, Marielle foi contundente não só em não aceitar como também em denunciar a prática corrupta.
AS CANDIDATURAS QUE ASSINAM A AGENDA SE COMPROMETEM A:
Lembrar que o trabalho na política é um bem público, e não privado ou indi- vidual. A prioridade deve ser a de servir ao povo, não promover projetos pessoais. Como representante do povo, o dever é fortalecer uma democracia ampliada e não personalista e ter sempre em mente que os avanços na garantia de direitos e acesso se dão de forma coletiva, realizados por e com muitas mãos e mentes.
Para ativistas e lideranças locais, a entrada na política institucional pode ser um processo violento. Se você faz parte de algum ou alguns segmentos vulnerabilizados, esse processo é ainda mais complexo e doloroso, ainda mais porque, mesmo em partidos políticos progressistas, é possível que você não encontre o acolhimento que espera e necessita nessa jornada.
Por isso, ao longo de todas essas práticas, destacamos a importância de novos/ as legisladores/as se esforçarem para buscar em movimentos sociais e ativistas o olhar, cuidado e experiência que necessita para de fato empreender mudanças em seu município, sem que essas sejam em detrimento da sua segurança e saúde.
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Marielle é Exemplo: Em 2017, a mandata de Marielle Franco realizou o evento Mulheres na Política. O evento, contou com a participação de centenas de mulheres que tinham interesse em discutir o fazer político na prática e as possibilidades existentes de atuação nos espaços institucionais de poder.
AS CANDIDATURAS QUE ASSINAM A AGENDA SE COMPROMETEM A:
Quando chegarem a esse lugar, potencializar aquelas e aqueles que ainda es- tão por vir. Não se fechar em seu próprio mandato ou em seu próprio grupo. Pro- mover aproximações entre a juventude, a população periférica e todos os grupos interessados no funcionamento de um mandato e esse espaço que, embora possa ser hostil e pouco acolhedor, acreditamos ter um enorme potencial de construção coletiva, aprendizagem e transformação.
O cuidado coletivo deve estar no centro de nossas ações políticas. O ativismo em defesa dos direitos humanos e de pessoas vulnerabilizadas é um trabalho árduo e arriscado, muitas formas de violência política podem acontecer nesses espaços permeados por tensões e conflitos. O assédio entre pares, a estafa física e a própria carga psicológica de lidar com temas delicados são alguns exemplos que se reproduzem facilmente.
Por essa razão, pensar em práticas de cuidado coletivo junto a quem constroi política diariamente ao seu lado é fundamental. Nossa construção política não pode estar acima de nossa saúde física e mental.
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Marielle é exemplo: Na época que coordenava a Comissão de Direitos Humanos da Alerj, Marielle e sua equipe construíram práticas de cafés coletivos com acompanhamento de uma psicóloga. Durante seu mandato, Mari também buscava conversar e acolher sua equipe individualmente com frequência e res- peitava seus momentos e espaços de autocuidado.
AS CANDIDATURAS QUE ASSINAM A AGENDA SE COMPROMETEM A:
Encarar as tarefas de gestão de equipe com profissionalismo, assim como via- bilizar o cuidado da saúde mental por meio de acompanhamento psicológico para as pessoas trabalhadoras do seu mandato. Fazer checagem com a equipe sobre como estão enxergando o trabalho. Entender os limites de cada um e ter humildade e respeito para saber ouvir a opinião de quem está ajudando a construir sua cam- panha e/ou seu mandato. Valorizar a contribuição individual e intelectual de cada pessoa e não reproduzir silenciamento e invisibilização, atribuindo o crédito a todas/ os por sua contribuição e trabalho. Todas essas ações são formas de estabelecer uma prática de cuidado com quem está ao seu lado.
As campanhas e mandatos que construímos precisam ter janelas e portas abertas para quem quiser se aproximar, entrar e participar de alguma forma. Precisamos dar o exemplo prestando contas do nosso trabalho, prezando pela transparência no uso do dinheiro público, criando ferramentas de participação para a população, para os movimentos e coletivos ajudarem a priorizar e participar ativamente nas nossas construções políticas.Nosso objetivo ao entrar nos palácios do poder deve ser derrubar os muros e grades que afastam a população dos espaços de decisão.
Não podemos nos acomodar com essas estruturas, afastando os pés do chão e nos encastelando distantes da população.
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Marielle é Exemplo: A mandata Marielle Franco adotou uma série de práticas e políticas de transparência em seu mandato, além de estar sempre de portas abertas para a população, comunicava suas últimas ações realizadas e também os próximos passos de seu trabalho como vereadora (inclusive a construção e disponibilização de sites que explicavam os principais Projetos de Lei que estava propondo e defendendo) e organizava periodicamente uma prestação de contas públicas, seja em formato de encontro presencial ou com a realização de transmissões ao vivo em suas páginas de redes sociais, sempre com a preocupação de facilitar a participação e compreensão daqueles/as que queriam se aproxi- mar de espaços de política institucional e do dia a dia de uma vereadora, mas não sabiam bem como acessar; a Mandata também criou o Lab Franco, um laboratório de participação voluntária para pessoas que queriam conhecer de perto a estrutura da Câmara.
AS CANDIDATURAS QUE ASSINAM A AGENDA SE COMPROMETEM A:
Construir ativamente mecanismos de participação e transparência dos man- datos e da estrutura política que se está ocupando (seja Câmara de Vereadores ou Prefeitura). Além de zelar pelo bom uso dos recursos públicos e organizar encontros abertos periódicos de participação do seu mandato.
