Justiça Econômica e Economia Solidária
Para Marielle, este debate estava ligado a noção de que é possível um mundo onde haja a promoção de um desenvolvimento sustentável e social, com a proteção ambiental, a redução das desigualdades, a erradicação da pobreza e da fome. Um mundo onde o lucro não está acima da vida. Um mundo em que a humanidade viva em harmonia com a natureza.
A mandata de Marielle era uma grande fomentadora da ideia da "Economia Solidária", uma economia onde se respeita a escala humana no processo produtivo e o meio ambiente. Onde o objetivo é o sustento, não o lucro. A geração de trabalho e renda para aqueles que não tem emprego.
Combater desigualdades é também o caminho para vivermos em uma sociedade menos violenta, seja na cidade, no campo ou nas florestas.
- As candidaturas que assinam a agenda se comprometem a defender políticas no intuito de:
Com relação ao debate de Trabalho e Renda
Aprimorar e expandir os programas municipais de transferência de renda, qualificando o recebimento do valor por famílias em situação de vulnerabilidade e realizando um monitoramento adequado do programa.
Estimular a discussão municipal sobre ampliação de postos e qualidade do trabalho com redução da informalidade, visando a garantia de direitos básicos e proteção social para trabalhadoras e trabalhadores.
Promover o incentivo ao investimento em políticas de desenvolvimento da agricultura familiar nos municípios, criando condições adequadas de acesso a estes programas no município.
Incentivar projetos e políticas que visem o incentivo a atividades produtivas integradas à realidade local, visando a geração de trabalho e renda nos territórios.
Articular com órgãos de fiscalização dos demais poderes para expandir a fiscalização contra a exploração indevida da mão de obra de trabalhadores e trabalhadoras nos setores públicos e privados.
Promover políticas de incentivo à garantia de direitos e proteção social de trabalhadores de aplicativos.
Trabalhar para ampliar e aprimorar a política de aprendizagem para jovens, especialmente daqueles que cumprem medidas socioeducativas.
Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma menor taxa de desigualdade entre as famílias dos municípios.
Incidir para construção de ações e políticas de proteção social e garantia de direitos às populações tradicionais que vivem nos municípios.
Com relação ao debate de Economia Solidária
Fortalecer e apoiar as demandas do movimento de empreendedores da Economia Solidária, dando visibilidade e estimulando a realização de mapeamentos de iniciativas.
Estimular a criação de um Centro de Referência da Economia Solidária no município. Um lugar físico, para comercialização e formação de produtores e consumidores.
Democratizar o acesso a editais públicos sobre o tema de Economia Solidária, voltado majoritariamente para atender mulheres e demais populações de favelas e periferias.
Construir uma Política Pública Municipal de efetivação da Economia Solidária, fomentando a participação de mulheres negras e populações de favelas e periferias.
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Conheça as 81 eleitas em 54 cidades do país que se comprometeram em multiplicar o legado de Marielle nos próximos 4 anos.