Defenda as pautas de Gênero e Sexualidade como Marielle fazia.

Gênero e Sexualidade
Marielle era mulher negra, favelada feminista, mãe e LGBT. A escolha da mandata de Marielle de ter como um dos seus focos o debate de Gênero e Sexualidade se dava, em parte, por saberem que os ganhos relacionados aos direitos sexuais, reprodutivos e direito à vida das mulheres e pessoas LGBTQs brasileiras, quando existem, ainda são recentes e frágeis, ou seja, fáceis de serem retirados e que a luta pela manutenção desses direitos é constante.

O comprometimento com a justiça reprodutiva é o meio necessário para o exercício pleno de direitos sexuais e direitos reprodutivos de todas as mulheres negras, indígenas, brancas, mulheres bissexuais, lésbicas, transsexuais, trans e travestis, pessoas que vivem com HIV, pessoas com deficiência e tantas outros grupos que há anos lutam pela efetivação de seus direitos e respeito às suas escolhas.
As candidaturas que assinam a agenda se comprometem a defender políticas no intuito de:
Com relação à justiça reprodutiva

Acompanhar comissões de mortalidade materna do município, garantindo um monitoramento da taxa de mortalidade materna, em especial em gestantes e puérperas negras.
Em municípios onde o serviço de abortamento legal é ofertado, monitorar seu funcionamento e democratizar o acesso à esse serviço para as mulheres que se encaixem nos casos previstos em lei.
Propor políticas públicas que promovam formação especializada para profissionais de saúde da rede de atenção primária à saúde que possam atuar no atendimento de mulheres vítimas de violência sexual.
Desenvolver mecanismos de promoção de um pré-natal acolhedor e humanizado, em especial em unidades de saúde de territórios vulnerabilizados.
Fortalecer a implementação da programas de humanização da atenção ao parto e nascimento na rede municipal de saúde, a fim de garantir um tratamento e acompanhamento respeitoso para gestantes e bebês.
Propor projetos de lei que torne obrigatório o ensino de educação sexual em escolas do município, visando a garantia de um maior empoderamento de seus direitos sexuais e reprodutivos para crianças e adolescentes.
Propor políticas públicas que visem ampliar a oferta e acesso a métodos contraceptivos de longa duração na rede municipal de saúde, além de ampliar o acesso à métodos tradicionais como o preservativo masculino e feminino, e melhorar a qualidade e variedade de anticoncepcionais orais ofertados.
Construir e apoiar políticas públicas voltadas para a primeira infância, em especial no fortalecimento de iniciativas de defesa dos direitos da criança à sobrevivência, crescimento, proteção e desenvolvimento em ambientes seguros e saudáveis.
Construir e fortalecer políticas públicas que prevejam a obrigatoriedade do uso do nome social para pessoas transsexuais e travestis em estabelecimentos de serviço público, bem como em concursos públicos da administração pública municipal em todas as fases.
Com relação aos direitos da população LGBTQIA+

Construir e fortalecer políticas públicas que prevejam a obrigatoriedade do uso do nome social para pessoas transexuais e travestis em estabelecimentos de serviço público, bem como em concursos públicos da administração pública municipal em todas as fases.
Articular campanhas permanentes de respeito à diversidade sexual e prevenção da violência de gênero e LGBTfóbica em transportes públicos do município.
Propor um sistema de qualificação de dados da população LGBTQIA+ do município, a fim de produzir evidências para servirem como subsídios para formulação de políticas públicas, sempre respeitando o autonomia e direito de escolha do indivíduo em não fornecer seus dados pessoais e sensíveis.
Construir projetos e políticas que visem garantir uma maior empregabilidade para a população LGBTQIA+ e inserção no mercado de trabalho, com adoção de cotas mínimas para concursos públicos da administração pública municipal.
Com relação aos direitos das mulheres nas cidades

Articular campanhas permanentes de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual em espaços públicos do município.
Fortalecer políticas e ações voltadas para o desenvolvimento de um planejamento urbano sensível ao gênero para ruas, praças e outros espaços públicos da cidade, garantindo iluminação adequada, ruas acessíveis e espaços públicos e coletivos seguros.
Articular políticas que visem promover uma maior integração de mulheres e seus filhos com a vida da cidade, por meio de criação de espaços infantis em estabelecimentos públicos.
Construir políticas públicas e projetos voltados para a promoção de uma acessibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal em serviços de proteção a mulheres, como delegacias, abrigos-lar, serviços de saúde e outros espaços públicos de acolhimento.
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Junte-se a nós na missão de defender e multiplicar o legado de Marielle. Juntas vamos cobrar que as candidatas cumpram com a sua promessa e construir ações em todo o Brasil para defender este projeto de sociedade.
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Lista de Eleitas

Gênero e Sexualidade

As candidaturas que assinam a agenda se comprometem a defender políticas no intuito de:

Com relação à justiça reprodutiva

Acompanhar comissões de mortalidade materna do município, garantindo um monitoramento da taxa de mortalidade materna, em especial em gestantes e puérperas negras.

Em municípios onde o serviço de abortamento legal é ofertado, monitorar seu funcionamento e democratizar o acesso à esse serviço para as mulheres que se encaixem nos casos previstos em lei.

Propor políticas públicas que promovam formação especializada para profissionais de saúde da rede de atenção primária à saúde que possam atuar no atendimento de mulheres vítimas de violência sexual.

Desenvolver mecanismos de promoção de um pré-natal acolhedor e humanizado, em especial em unidades de saúde de territórios vulnerabilizados.

Fortalecer a implementação da programas de humanização da atenção ao parto e nascimento na rede municipal de saúde, a fim de garantir um tratamento e acompanhamento respeitoso para gestantes e bebês.

Propor projetos de lei que torne obrigatório o ensino de educação sexual em escolas do município, visando a garantia de um maior empoderamento de seus direitos sexuais e reprodutivos para crianças e adolescentes.

Construir e apoiar políticas públicas voltadas para a primeira infância, em especial no fortalecimento de iniciativas de defesa dos direitos da criança à sobrevivência, crescimento, proteção e desenvolvimento em ambientes seguros e saudáveis.

Construir e fortalecer políticas públicas que prevejam a obrigatoriedade do uso do nome social para pessoas transsexuais e travestis em estabelecimentos de serviço público, bem como em concursos públicos da administração pública municipal em todas as fases.

Com relação aos direitos da população LGBTQIA+

Construir e fortalecer políticas públicas que prevejam a obrigatoriedade do uso do nome social para pessoas transexuais e travestis em estabelecimentos de serviço público, bem como em concursos públicos da administração pública municipal em todas as fases.

Articular campanhas permanentes de respeito à diversidade sexual e prevenção da violência de gênero e LGBTfóbica em transportes públicos do município.

Construir projetos e políticas que visem garantir uma maior empregabilidade para a população LGBTQIA+ e inserção no mercado de trabalho, com adoção de cotas mínimas para concursos públicos da administração pública municipal.

Com relação aos direitos das mulheres nas cidades

Articular campanhas permanentes de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual em espaços públicos do município.

Fortalecer políticas e ações voltadas para o desenvolvimento de um planejamento urbano sensível ao gênero para ruas, praças e outros espaços públicos da cidade, garantindo iluminação adequada, ruas acessíveis e espaços públicos e coletivos seguros.

Articular políticas que visem promover uma maior integração de mulheres e seus filhos com a vida da cidade, por meio de criação de espaços infantis em estabelecimentos públicos.

Construir políticas públicas e projetos voltados para a promoção de uma acessibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal em serviços de proteção a mulheres, como delegacias, abrigos-lar, serviços de saúde e outros espaços públicos de acolhimento.

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"Eu sou porque nós somos" - Marielle Franco